A Corte Internacional de Justiça (CIJ), conhecida como Corte de Haia, iniciou nesta quinta-feira (11) as audiências para investigar a denúncia feita pela África do Sul, com o apoio do Brasil, que acusa Israel de violar a Convenção Internacional contra o Genocídio em sua campanha militar na Faixa de Gaza.
A denúncia destaca as ações israelenses em resposta ao ataque lançado pelo grupo palestino Hamas em 7 de outubro, que resultou na morte de cerca de 1.200 pessoas em território palestino. O conflito começou há cerca de cem dias e já totaliza mais de 23 mil mortes, a maioria civis.
“Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja […] justifica a violação da convenção [Internacional contra o Genocídio de 1948]”, disse o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, aos juízes do tribunal.
A advogada Adila Hassim, da acusação, acrescentou que as ações israelenses colocaram a população palestina “à beira da fome”. “A situação é tal que os especialistas preveem que mais pessoas poderão morrer em Gaza de fome e doenças [do que devido a ações militares]”, disse ela.
A denúncia, apresentada pela África do Sul, acusa Israel de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio, que define o termo a partir de cinco práticas, incluindo matar membros de um grupo étnico e infligir condições de vida que destruam sua capacidade de sobrevivência.
O governo brasileiro, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou apoio à denúncia da África do Sul à Corte de Haia, destacando as violações ao direito internacional humanitário.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados”, diz a nota do governo brasileiro.