O presidente Lula oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. O ato do mandatário foi publicado nesta segunda (22) no Diário Oficial da União e ele assume o comando da pasta a partir de 1º de fevereiro.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) vai suceder Flávio Dino, que foi indicado para vaga na Corte e será empossado em fevereiro. O ministério vai seguir com a formação atual até a posse de Lewandowski.
O futuro chefe da pasta já escolheu ao menos três nomes: Manoel Carlos de Almeida Neto para o cargo de secretário-executivo, Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Ana Maria Neves para a chefia de gabinete do ministro.
Ao anunciar o ministro no último dia 11, o presidente Lula, que havia solicitado a permanência do “número 2” da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou que ele teria total liberdade para “montar o time” no ministério.
O ministro aposentado se tornou membro do Supremo em 2006 e ocupou o cargo por 17 anos. Sua aposentadoria ocorreu em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos. Antes, ele foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Lewandowski presidiu a Corte entre 2014 e 2016, e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante eleições de 2010. Ele foi nomeado pelo governo Lula para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul em julho de 2023 e renunciou na última semana.
O futuro chefe do Ministério da Justiça já anunciou que vai focar seus esforços na área de segurança pública, investindo em atividades de inteligência e na coordenação das polícias para o combate ao crime organizado.
“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, afirmou em entrevista à GloboNews.