Nos últimos dois anos, pelo menos cinco policiais militares estão sob investigação por suspeita de envolvimento no assassinato de indígenas na região sul da Bahia. De acordo com as autoridades, uma milícia armada composta por policiais militares está associada às mortes de três indígenas Pataxó no estado da Bahia.
Estes agentes, que supostamente atuavam como seguranças privados de fazendeiros durante seus tempos livres, são suspeitos de envolvimento nos assassinatos de um jovem em setembro de 2022 e de outros dois indígenas em janeiro de 2023.
A participação dos policiais militares está sendo apontada pelo Ministério Público Federal, bem como pelas defensorias públicas estadual e federal da Bahia. Estas entidades emitiram um comunicado instando o governo da Bahia a tomar medidas em resposta ao assassinato de Maria de Fátima Muniz, também conhecida como Nega Pataxó, em 21 de janeiro.
Até o momento, três policiais militares já foram formalmente acusados e enfrentam processo na Justiça Federal pela morte de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. Outros dois, um dos quais já se aposentou, foram detidos para investigação, embora não tenham sido formalmente acusados até o momento.
Desde 2022, o Ministério Público Federal na Bahia iniciou pelo menos cinco investigações sobre a conduta dos policiais militares nestes crimes. No entanto, estas investigações, conhecidas como Notícias de Fato, permanecem em sigilo.
A Polícia Federal também está conduzindo pelo menos uma investigação sobre o assunto. Questionada sobre o status desta investigação, a Polícia Federal não comentou se ainda está em andamento ou se foi arquivada.
Embora a Bahia tenha registrado pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, nenhum autor foi condenado até o momento. Recentemente, moradores das aldeias Pataxó realizaram um protesto na BR-101, próximo a Camacan, exigindo justiça.
A PM da Bahia registrou o maior número de mortes no país em 2022, totalizando 1.464 vítimas, seja durante o serviço ou fora dele. Esta foi a primeira vez que este número ultrapassou o da PM do Rio de Janeiro, que registrou 1.330 mortes em operações no mesmo ano.
As investigações e processos relacionados à violência contra indígenas costumam ser demorados. Além disso, as deficiências estruturais e de pessoal alegadas pelas autoridades retardam o progresso dos processos.