A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da condução das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e violação violenta do Estado Democrático de Direito.
O requerimento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Moraes é o relator do caso e deu autorização para a operação Tempus Veritatis, que foi deflagrada na semana passada.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o grupo sob investigação dividiu-se em diferentes núcleos para disseminar a narrativa de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, com o intuito de promover e legitimar uma intervenção militar, em uma estratégia de milícia digital.
Na solicitação, os advogados de Bolsonaro argumentaram que há um “impedimento manifesto” por parte do ministro Moraes para atuar no caso, alegando um “interesse pessoal evidente” do magistrado. O recurso foi protocolado na quarta-feira.
Os advogados destacaram que Moraes estaria pessoalmente envolvido na investigação, pois a Polícia Federal apura um plano que incluiria “a prisão do próprio Ministro Alexandre de Moraes, na oportunidade já Presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.
Segundo a defesa de Bolsonaro, as decisões tomadas por Moraes, como a autorização para a operação da Polícia Federal, “evidenciam, de forma inquestionável, uma narrativa que coloca o magistrado no papel de vítima central das ações supostamente investigadas”.
Por consequência, alega-se que o ministro estaria em uma posição de “vítima” e, portanto, não teria imparcialidade para tomar decisões relacionadas à investigação. Os advogados também citaram as informações reveladas pela Polícia Federal na semana passada, que indicavam uma suposta tentativa de prisão do ministro em sua residência, em São Paulo, em 18 de dezembro de 2022.
Pedidos de impedimento ou suspeição são comuns em casos judiciais de destaque. No entanto, até o momento, o Supremo Tribunal Federal não prosseguiu com nenhum pedido desse tipo. Todas as ações envolvendo Moraes foram rejeitadas pela Corte.
Em uma entrevista recente, Moraes revelou que tinha conhecimento de três planos de ataques contra ele planejados por grupos em aplicativos de mensagens. O ministro afirmou que os bolsonaristas planejaram três ações contra ele, incluindo planos de prisão, assassinato e ataque público na Praça dos Três Poderes.