No palanque montado neste domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro abordou assuntos que havia optado por não discutir com a Polícia Federal na última quinta (22). Enquanto optou pelo silêncio diante dos investigadores, ele forneceu esclarecimentos rodeado por seus apoiadores sobre as acusações de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Durante o evento na Avenida Paulista, Bolsonaro reconheceu a existência da denominada “minuta do golpe”. No entanto, ele minimizou sua importância, afirmando que o documento propunha a implementação do estado de sítio após as eleições de 2022. O ex-presidente argumentou que esse mecanismo está previsto na Constituição Federal e não constitui um golpe.
Bolsonaro também destacou que a eventual declaração de estado de sítio estaria sujeita à aprovação do Congresso Nacional e salientou que o plano não foi efetivado. Ele questionou: “Chamar isso de golpe? Golpe usando a Constituição?”.
O ex-presidente está sob investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) por sua suposta participação na trama que resultou nos atos antidemocráticos do ano anterior. O trecho de seu discurso deste domingo pode ser considerado como evidência de seu conhecimento sobre a tentativa de subverter o resultado das eleições.
Além disso, Bolsonaro cometeu outro deslize que pode ter implicações na Justiça Eleitoral. O evento apresenta elementos que poderiam configurar, em tese, campanha antecipada, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Conforme anunciado pelo próprio Bolsonaro no palco, as imagens da multidão na Avenida Paulista “vão circular pelo mundo”. Ele acrescentou: “Em 2024, teremos eleições municipais, então vamos votar com cuidado para vereadores e prefeitos”.
Durante o evento, Bolsonaro estava cercado por pré-candidatos. Se as imagens de hoje forem utilizadas em campanhas, o ato pode ser considerado uma violação eleitoral sujeita a punição aos candidatos. No entanto, a penalidade prevista em lei é o pagamento de multa. Dependendo do valor, pode ser vantajoso para o candidato correr o risco.
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