Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (7), o presidente Lula pressionou o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia para desenvolver um plano estratégico abrangente sobre inteligência artificial (IA). O objetivo é estabelecer uma política sólida e concreta sobre o tema. Espera-se que esse plano seja oficialmente apresentado durante a próxima 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, programada para junho.
Durante a reunião, Lula afirmou: “Estou sendo instigado a criar um grupo de trabalho ligado diretamente à presidência da República sobre inteligência artificial. Eu não vou criar. Vou depositar [o debate] na responsabilidade de vocês, deste conselho. Façam a proposta, que nós a colocaremos em prática.”
Após o encontro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, enfatizou a necessidade de regulamentação da inteligência artificial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também planeja debater o assunto no Congresso antes das eleições municipais de outubro. O projeto de lei sobre inteligência artificial está atualmente em tramitação na comissão temporária, com o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator.
“Já existe uma vasta aplicação [da IA] em diferentes setores, como agricultura, serviços públicos e saúde. Precisamos modernizar a estratégia brasileira de inteligência artificial e, ao mesmo tempo, regulamentar seu uso. É uma oportunidade única, mas também apresenta riscos”, observou a ministra Luciana Santos.
Ela prometeu envolver-se pessoalmente na discussão com o Legislativo e destacou que o projeto incluirá diretrizes claras e metas específicas. “Assim que houver convergência entre governo, academia e setor privado, irei pessoalmente ao Congresso para debater esse assunto.”
Em outra frente, durante a reunião do conselho, Lula revelou que o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, propôs uma parceria entre os dois países para desenvolver uma inteligência artificial em português e espanhol.
“Achei a ideia genial. É possível criar, reunindo os principais pensadores de ciência e tecnologia da Espanha e do Brasil para conceber algo nosso, evitando assim dependermos de outros países”, afirmou Lula.
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, reinstaurado por Lula em julho do ano passado, desempenha um papel crucial no assessoramento presidencial. Composto por 34 membros, incluindo 16 ministros, o conselho teve sua última reunião antes do relançamento em agosto de 2018. Portanto, o encontro desta quinta-feira (7) marcou apenas o segundo durante o governo de Lula.