Nesta quinta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro. Os três estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo as determinações de Moraes, os coronéis deverão cumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de deixar o Distrito Federal, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e apresentação na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.
Além disso, eles estão proibidos de usar redes sociais, comunicar-se com outros envolvidos no caso, entregar e cancelar todos os passaportes e suspender imediatamente qualquer documento de porte de arma de fogo.
Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os eventos de janeiro, enquanto Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional. Os advogados dos coronéis afirmaram que seus clientes colaboraram com as investigações e ressaltaram a confiança no Estado Democrático de Direito.
“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou Newton Rubens, advogado de Klepter.
“A defesa técnica do ex-comandante-geral da PMDF celebra a correção da decisão e renova sua confiança no Estado Democrático de Direito, nas instituições brasileiras e na democracia”, completaram os demais representantes dos militares ao Metrópoles.
A decisão do STF ocorreu após a Primeira Turma aceitar a denúncia da PGR contra sete oficiais da PMDF, apontando uma suposta contaminação ideológica e adesão a teorias conspiratórias por parte dos réus.
Confira lista com os outros denunciados pela PGR:
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro;
- Tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.