O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), negou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteja tentando censurar a extrema-direita, como acusa o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que tem promovido uma série de ataques ao magistrado.
A declaração ocorreu durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo e ao advogado Walfrido Warde, no programa “Reconversa”. Ele afirma que a Corte atua para impedir as pessoas de agirem com violência contra a democracia.
“A extrema-direita é o perigo que ronda a democracia brasileira. Ninguém aqui quer reprimi-los de pensar, queremos reprimir que eles arrebentem o Supremo Tribunal Federal, que eles ataquem a democracia e que pratiquem violência. A democracia convive bem com extremismos, mas ela não convive bem com violência”, afirmou.
O jurista cita o caso do ex-presidente americano Donald Trump e a invasão do Capitólio para apontar a que a Justiça dos Estados Unidos não conseguiu puni-lo. “O Brasil está dando uma demonstração para o mundo de como é possível defender a democracia, dentro de limites de direitos humanos e da própria democracia”, prossegue.
Ele ainda diz que não existe uma liberdade de expressão “ilimitada”, como defende Musk. “Só existe liberdade de expressão sem limites quando ela é privilégio, não é direito”, prossegue.
Veja a entrevista: