O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quarta-feira (8) que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, pague R$ 5 milhões por danos morais à família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, de 52 anos, morto em um acidente provocado por Sastre enquanto dirigia um Porsche, em 31 de março.
Em seu despacho, o promotor Fernando Bolque também solicitou o pagamento de uma pensão no valor de três salários mínimos (R$ 4.200) por meio de liminar até a conclusão do processo. Uma perícia indicou que o carro de luxo trafegava a mais de 100 km/h, acima do limite permitido de 50 km/h, quando ocorreu a colisão em uma via na zona leste de São Paulo.
O empresário, réu por homicídio doloso e lesão corporal gravíssima, foi preso na segunda-feira (6) após se entregar em uma delegacia. Ele está no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a Promotoria, o pedido foi feito em uma ação indenizatória movida pelos familiares de Viana.
O acidente também deixou uma pessoa gravemente ferida. O amigo de Sastre, Marcus Vinicius Rocha, de 22 anos, que estava no banco do passageiro no momento do acidente, precisou passar por duas cirurgias, uma delas para retirada do baço, e ficou dez dias internado em uma UTI. Após receber alta, ele retornou ao hospital no dia 28 de abril com complicações e teve alta novamente no último domingo (5).
O Porsche dirigido pelo empresário estava a 156 km/h na avenida Salim Farah Maluf (zona leste) momentos antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo Silva Viana. A defesa de Fernando entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelos ministros.
A prisão foi solicitada pelo Ministério Público de São Paulo, que já havia pedido a detenção do empresário outras três vezes, todas negadas pela Justiça.
Na semana passada, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, havia negado o terceiro pedido de prisão preventiva, argumentando que as motivações da Promotoria não têm “vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos”.
Na quinta-feira (2), a promotora do caso, Monique Ratton, solicitou novamente a prisão, alegando que, além de o caso preencher requisitos autorizados para a prisão preventiva, o empresário influenciou o depoimento de sua namorada, que apresentou às autoridades policiais informações idênticas às dadas pela mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade.
O recurso foi aceito pela Justiça, que concordou com a prisão preventiva do empresário. No pedido, a promotora afirmou que Fernando possui outros dois boletins de ocorrência nos quais consta envolvimento em acidentes com outros automóveis. Em um deles, é registrado que o empresário atingiu dois motociclistas com seu veículo.
Na denúncia encaminhada, o Ministério Público considera que Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente.
“A namorada e um casal de amigos tentaram dissuadi-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco”, diz a Promotoria, que também mencionou a velocidade do carro, de 156 km/h na hora do acidente, de acordo com a perícia.
O órgão ainda destaca que o amigo de Fernando também foi gravemente ferido e ficou na UTI por dez dias. “O denunciado só se apresentou 36 horas depois da colisão, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência”, afirma.
O Ministério Público também requisitou o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por “eventual cometimento de crime por terem atendido ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital, quando deveriam tê-lo escoltado até o local”.