A grilagem de terras, apontada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como a motivação por trás do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, é uma prática recorrente dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Com informações do Globo.
Segundo a denúncia da PGR, essa prática envolvia a utilização de pessoas de baixa renda, que eram instrumentalizadas para ocupar imóveis, cuja posse seria posteriormente reivindicada. Foi dessa maneira que, segundo o órgão, os irmãos Brazão adquiriram o patrimônio que possuem.
Após a regularização, o grupo criminoso obtinha os direitos de posse e propriedade dos bens, os quais eram posteriormente comercializados com lucros consideráveis.
Um exemplo destacado pela procuradoria é um imóvel, onde, em maio de 2021, uma doméstica e um eletricista apareciam como proprietários. Em agosto de 2023, 50% do imóvel foi vendido para uma empresa da qual Domingos Brazão e sua esposa são sócios, a Superplan.
Embora a Prefeitura do Rio tenha atribuído um valor de R$ 7 milhões ao imóvel, a Superplan o adquiriu por R$ 110 mil. Antes de pertencer à doméstica e ao eletricista, o imóvel estava sob a posse do italiano Pasquale Mauro, conhecido grileiro de terras da Zona Oeste, que faleceu em 2016.
Milícia
Segundo a PGR, o soldado da PM Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, aparece em documentos que envolvem acordos relacionados à construção e regularização possessória de imóveis. Ele foi assessor de Domingos no TCE e na Assembleia Legislativa do Rio.
De acordo com a PGR, os irmãos Brazão “possuíam interesse econômico direto na aprovação de normas legais que facilitassem a regularização do uso e da ocupação do solo, bem como o respectivo parcelamento, especialmente em áreas de milícia e de loteamentos clandestinos na cidade do Rio”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/L/C/WWwPIwRuC4B9ABZaiAOg/peixe.jpeg)
Além disso, segundo a denúncia, há registros de Calixto determinando “pagamentos a diversos construtores e loteadores, por meio de terceiros, utilizados para ocultar a origem dos recursos, e transferindo valores a ‘laranjas’, ligados aos reais destinatários do dinheiro”.
Para a PGR, Calixto atuava em conjunto com um representante da milícia que apoiava as atividades ilegais praticadas pelos irmãos Brazão.
Loteamentos ilegais
A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) lista uma série de projetos de interesse dos irmãos Brazão, que enfrentaram resistência por parte da vereadora e do PSOL, seu partido, na Câmara Municipal.
Conforme a procuradoria, os irmãos “possuíam interesse econômico direto na aprovação de normas legais que facilitassem a regularização do uso e da ocupação do solo, bem como o respectivo parcelamento, especialmente em áreas de milícia e de loteamentos clandestinos na cidade do Rio”.
“Qualquer embate ou disputa nesse campo específico da política municipal representava, portanto, uma ameaça a seus negócios e a dos diferentes grupos de milícias com os quais se associaram”, afirma a PGR na denúncia.
A procuradoria também cita o histórico de desavenças entre os irmãos Brazão e o então deputado estadual Marcelo Freixo, que hoje ocupa o cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, presidida por Freixo na época, apontou que os irmãos eram os “beneficiários do curral eleitoral formado pela atuação da milícia de Oswaldo Cruz”, segundo a PGR. Vale destacar que na época, em 2008, Marielle era assessora de Freixo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/L/6/KPjMCaTxSuClWHYt8mWQ/106368975-ri-rio-de-janeiro-rj-25-03-2024-terrenos-nas-adjacencias-da-estrada-comandante-luis-souto.jpg)
De acordo com a procuradoria, tudo isso “contribuiu para elevar o estado de animosidade entre os irmãos Brazão e o PSOL”. O cenário mudou ainda mais quando Marielle se tornou vereadora e começou a confrontar os interesses dos irmãos.
“Nas divergências sobre as políticas urbanísticas e habitacionais, os irmãos Brazão perceberam a necessidade de eliminar a vereadora. Se antes João Francisco [Chiquinho] aprovava sem dificuldades as suas pautas de interesse, a chegada de Marielle mudou radicalmente esse quadro”, pontua a procuradoria.
A denúncia ainda destaca que Marielle se tornou “a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos”. “Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, aponta a PGR.