Na segunda-feira (13), deputados do PSOL formalizaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete parlamentares bolsonaristas, acusando-os de disseminação de fake news sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul.
Os psolistas solicitam que esses deputados federais sejam denunciados pela PGR e processados por crimes relacionados à vida e à saúde da população atingida, além de crimes contra a honra de autoridades e omissão de socorro.
Entre os alvos da representação, cinco são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e General Girão (PL-RN). Os outros dois são do União Brasil, Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC).
A representação visa impedir que parlamentares usem a tribuna da Câmara para divulgar informações falsas sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. Segundo a ação movida, alguns deputados reproduziram desinformação sobre o transporte terrestre de doações para o estado, prejudicando o fluxo da ajuda humanitária.
Um dos pontos destacados da denúncia é a afirmação falsa feita por Bilynskyj de que uma clínica médica que oferecia atendimento gratuito teria sido fechada pela Vigilância Sanitária, o que foi negado pelo órgão. O bolsonarista também insistiu em divulgar que a distribuição de medicamentos estava sendo interrompida, o que foi negado pela Anvisa.
⏯️ RS: em aula, deputado espalha fake news desmentida por Anvisa.
Deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj usou aula de cursinho para espalhar fake news já desmentida pela Anvisa; médico citado foi suspenso.
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— Metrópoles (@Metropoles) May 10, 2024
A ação foi proposta pela deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna. Ela e os colegas de partido argumentam que as fake news disseminadas pelos deputados têm impactos graves, incluindo a difusão de pânico, a inibição das doações e a desorganização nos processos de distribuição dos donativos, além de expor a riscos os servidores públicos envolvidos no resgate e socorro das vítimas.
A representação destaca ainda outras informações falsas disseminadas na sessão da Câmara do dia 8 de maio, envolvendo descontextualização de falas da ministra do Planejamento, Simone Tebet, exploradas por alguns dos deputados denunciados.
Em resposta à disseminação dessas notícias falsas, o governo federal lançou uma campanha de conscientização. Na semana anterior, o governo já havia solicitado à Polícia Federal que abrisse inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o coach bolsonarista Pablo Marçal por suas mentiras sobre as chuvas.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que o presidente Lula (PT) tomou medidas apenas quatro dias após o início das chuvas. Essa afirmação foi feita três dias depois de o governo reconhecer o estado de calamidade e iniciar a alocação de recursos.
Por outro lado, Cleitinho e Marçal afirmaram em suas postagens que as doações destinadas ao estado não estavam sendo entregues devido à falta de nota fiscal. Essa informação foi desmentida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.