O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi condenado por fraude e suborno à atriz pornô Stormy Daniels durante as eleições de 2016. Após a condenação, ele classificou a decisão como “uma desgraça”.
Trump foi condenado de forma unânime por 34 acusações criminais, tornando-se o primeiro presidente americano a ser condenado criminalmente. Embora os jurados tenham decidido sua culpa, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que provavelmente acontecerá nos próximos dias.
Ele já declarou sua intenção de recorrer, depois de meses criticando o caso, atacando o promotor público de Manhattan e o juiz Merchan, que presidiu o julgamento. No entanto, antes que seu recurso seja ouvido, o republicano enfrentará outras etapas no processo criminal, conforme informações do Globo.
Um relatório de pré-sentença fará recomendações baseadas na ficha criminal de Trump — que neste caso é primário —, bem como em sua história pessoal e no crime em si.
Um psicólogo ou assistente social do Departamento de Liberdade Condicional ainda pode conversar com Trump, que poderá tentar causar uma “boa impressão” e justificar por que merece uma punição mais branda, conforme o Sistema de Tribunais Unificados do Estado de Nova York.
O relatório de pré-sentença pode incluir também argumentos da defesa e descrever se o réu está em um programa de aconselhamento ou possui um emprego estável.
No caso de Trump, ele é candidato a um “emprego estável” como presidente dos Estados Unidos — uma campanha que pode ser complicada por sua nova condição de condenado, já que ele provavelmente terá de se apresentar regularmente a um oficial de liberdade condicional, e poderá haver restrições sobre viagens.
Legalmente, nada impede Trump de concorrer à Presidência ou de exercer o cargo, mesmo como condenado. Contudo, votar pode ser mais complicado, uma vez que ele está registrado na Flórida, onde os criminosos devem cumprir toda a sua sentença, incluindo liberdade condicional ou provisória, antes de recuperar o direito de voto. Com a eleição se aproximando, é improvável que ele cumpra sua sentença a tempo.
Além disso, não se sabe se Trump precisará usar tornozeleira eletrônica, mas ele poderá ser preso imediatamente se for flagrado cometendo outros crimes.
Vale destacar que Trump enfrenta atualmente outros três processos criminais: dois federais, envolvendo manipulação de documentos confidenciais e seus esforços para reverter a eleição de 2020, e um processo estadual na Geórgia relacionado à interferência eleitoral.
Mesmo antes da sentença, espera-se que a equipe jurídica de Trump apresente uma notificação de recurso, um procedimento simples que deve ser seguido rapidamente.
Dado que Trump foi condenado por delitos não violentos, é improvável que ele seja preso enquanto aguarda a sentença; o processo de sentenciamento pode ser suspenso durante a apelação. Isso poderia adiar qualquer punição para além do dia da eleição, já que um recurso pode levar meses para ser ouvido e decidido.