O plano conjunto do jogador Neymar e da empresa de construção Due para converter uma extensão de 100 km da costa nordestina no “Caribe brasileiro” está no centro de uma controvérsia ambiental. A proposta envolve a construção de 28 residências de luxo entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas. Com informações do Jornal Extra.
Esse projeto, que poderia render até R$ 7,5 bilhões, recebe críticas de ambientalistas, especialmente durante as discussões sobre a “PEC da privatização das praias”, que busca encerrar a exclusividade da União sobre terras de marinha.
Entre os sócios do empreendimento está o ator Rafael Zulu, com empreendimentos já em andamento, como o Residencial da Villa Carneiros na praia dos Carneiros, em Tamandaré, Pernambuco.
Os imóveis projetados variam de 24,89m² a 87,23m², enfatizando o “acesso exclusivo à praia”. Cerca de 194.000 m² são parte de um conceito de bairro inteligente, promovendo a ideia de uma segunda residência no litoral pernambucano.
Outro empreendimento, o residencial Orla Praia dos Carneiros, oferece residências de até 218,05m², com comodidades como sauna, SPA, complexo aquático e academia.
Neymar, em um vídeo no Instagram, defendeu o projeto afirmando que traria desenvolvimento social e econômico para a região. A Due, em nota, assegurou estar em conformidade com rigorosas leis ambientais e empreendendo projetos de preservação.
A empresa também afirmou que os empreendimentos não seriam afetados pela PEC 03/2022, destacando que as acusações nas redes sociais são infundadas.
A PEC 03/2022 busca encerrar a exclusividade da União sobre terrenos de marinha, um tema debatido recentemente em uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta conta com o apoio de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente após o senador Flávio Bolsonaro, relator da matéria, se posicionar a favor da sua aprovação.
Neymar, conhecido por seu apoio a Bolsonaro, é mencionado no contexto político, tendo sido um simpatizante declarado do ex-presidente e um apoiador em eleições passadas, apesar de terem sido vencidas pelo presidente Lula.
Os terrenos de marinha compreendem áreas costeiras, margens de rios e lagoas, e ilhas conectadas ao mar. A proposta da PEC visa transferir a propriedade desses terrenos da União para estados e municípios sem custos, permitindo também a transferência para ocupantes privados mediante pagamento.
Atualmente, os imóveis construídos nesses terrenos possuem escrituras, mas os residentes são obrigados a pagar anualmente uma taxa de aforamento à União, calculada com base no valor do terreno.
Sob o regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre o particular e a União, com uma divisão de 83% para o cidadão e 17% para a União, resultando no pagamento de duas taxas para o governo federal: o foro e o laudêmio.