Nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participaram de um evento para celebrar o Dia do Meio Ambiente. Durante a cerimônia, que aconteceu um mês após o início das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, foram anunciadas várias medidas importantes para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente às mudanças climáticas.
Entre os destaques, está a criação de um programa que visa integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas, incentivando práticas sustentáveis. O foco será nas regiões metropolitanas e municípios com alta vulnerabilidade social e climática.
“Respeitar e aproveitar serviços ecossistêmicos do verde dos ambientes urbanos, áreas mais vulneráveis, regiões metropolitanas e pensar investimentos e intervenções que possibilitem não ter comunidades em encostas, perto de margens de rios e lagos, e possam enfrentar as mudanças climáticas no ambiente urbano”, afirmou Marina Silva.
O evento também contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que participou de sua primeira agenda em Brasília desde o início da tragédia ambiental. Convidado por Marina, Leite aproveitou a ocasião para solicitar uma audiência com Lula, ainda não confirmada na agenda oficial da presidência.
Acabamos de anunciar um aumento de 18, 6% no orçamento do MMA, em relação ao ano anterior. Esse montante é pra recuperação da capacidade institucional do MMA, Ibama, ICMBio, JBRJ e SFB.
— Marina Silva (@MarinaSilva) June 5, 2024
Veja a lista de ações anunciadas:
- Criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM): A unidade de conservação foi criada no município de Itacoatiara, Amazonas, para preservar o Sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), espécie criticamente ameaçada de extinção.
- Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): Nova unidade de conservação para proteger as cavidades naturais e o patrimônio espeleológico de São Desidério, Bahia, que abriga o maior salão de caverna e lago subterrâneo conhecidos no país.
- Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios: Acordo entre o Governo Federal e estados do Pantanal e da Amazônia para ações integradas no combate aos incêndios florestais.
- Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: Iniciativa para a conservação e uso sustentável da biodiversidade dos manguezais, beneficiando mais de 500 mil famílias que dependem desses ecossistemas.
- Estratégia Nacional de Bioeconomia: Estabelecimento da Comissão Nacional de Bioeconomia e previsão de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias.
- Regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas: Alterações que permitem a comercialização de crédito de carbono em concessões florestais e promovem concessões de restauração florestal.
“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos humanos, considerados a espécie mais inteligente do planeta, para que não destruam sua casa, o ar que respiram, a água que bebem”, afirmou o presidente durante a cerimônia.
Lula também destacou a resistência de algumas pessoas às medidas de proteção ambiental, afirmando que há quem queira “passar a motosserra” na floresta para plantar qualquer coisa.
Uma das medidas específicas é o pacto entre o governo federal e os governadores para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um aumento de 898% no número de queimadas no Pantanal em comparação com o mesmo período de 2023.
Lula também anunciou um programa para destinar R$ 730 milhões ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, sendo R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. Esse programa é uma parceria com estados responsáveis por 78% do desmatamento em 2022.
Além disso, o governo federal anunciou uma redução de 12,9% no desmatamento do Cerrado de janeiro a maio de 2024. O Cerrado, crucial para a segurança hídrica do Brasil, tem enfrentado desafios devido ao avanço do agronegócio e à frágil fiscalização.
Veja o evento na íntegra: