O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD) até 10 de março de 2025. A medida, publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (7), faz parte da revisão do marco regulatório da educação a distância, que visa garantir a qualidade e sustentabilidade dos cursos de graduação nessa modalidade.
Além disso, o MEC vetou o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.
O MEC irá realizar um processo de diálogo público envolvendo com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. A pasta planeja estabelecer um cronograma para revisar o marco regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, disse o ministério em nota.
Ainda neste ano, o MEC apresentará os resultados de uma consulta pública realizada em outubro do ano passado. A consulta teve como objetivo discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância e definir as principais preocupações recebidas.
No final de maio, o ministério homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, estabelecendo que o ensino a distância poderá representar até 50% da carga horária total. As novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura.