A despesa com militares da reserva aumentou 84,6% em dez anos, passando de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões em 2023, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Este crescimento significativo tem preocupado a equipe econômica, que busca cortar gastos públicos.
Durante esse período, o déficit entre receitas e despesas do regime de aposentadoria militar subiu de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões. Em 2023, cada beneficiário, incluindo militares inativos e pensionistas, custou R$ 187,76 mil para a União, com um déficit per capita de R$ 158,8 mil.
O sistema previdenciário militar é o mais oneroso para a União, quando comparado aos regimes dos servidores civis federais e dos trabalhadores do setor privado (INSS). Em 2023, o déficit por beneficiário dos servidores públicos foi de R$ 68,79 mil, enquanto para os trabalhadores do setor privado foi de R$ 9,42 mil.
As disparidades são resultado das reformas previdenciárias recentes, iniciadas no governo de Michel Temer e aprovadas em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essas reformas impuseram idade mínima para aposentadoria para trabalhadores do setor privado e servidores civis, mas os militares das Forças Armadas tiveram menos alterações e até alguns benefícios de carreira.
Os militares têm direito à integralidade (último salário da carreira) e aos mesmos reajustes dos que estão na ativa, o que contribui para o aumento contínuo das despesas com inativos. As Forças Armadas justificam essa manutenção de direitos pelas peculiaridades do regime militar, como a ausência de direitos trabalhistas como hora extra e FGTS.
O TCU, ao julgar as contas do governo de 2023, destacou a necessidade de revisar o regime previdenciário das Forças Armadas. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que acompanhou o julgamento, também defende uma reforma na previdência dos militares.
Vale ressaltar que a proposta de reforma previdenciária dos militares faz parte do pacote de corte de despesas que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajudar a equilibrar as contas públicas, especialmente a partir de 2025. A medida é vista como essencial para enfrentar o crescente déficit e a restrição fiscal vigente.
Chegamos ao Blue Sky, clique neste link
Siga nossa nova conta no X, clique neste link
Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link