O deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Estupro, que equipara o aborto ao homicídio, agora defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez não seja mais presa.
A mudança de posicionamento do parlamentar teria sido influenciada pelo vídeo compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, onde ela argumenta que o aborto deveria ser punido sem criminalizar a mulher.
“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Caso seja aprovado, o projeto de Cavalcante implicaria que mulheres estupradas que decidissem interromper a gravidez não seriam mais sentenciadas por homicídio, como propõe atualmente. A pena prevista para médicos que realizem o procedimento — que Michelle se refere como “aborteiros” — permaneceria a mesma, enquadrando-os como homicidas.
Michelle
Michelle Bolsonaro propõe outras mudanças, como penas mais severas para estupradores, incluindo aumento das penas mínima e máxima, cumprimento integral da pena sem progressão de regime, e castração química após o cumprimento de dois terços da pena.
Ela argumenta também que essas medidas podem significativamente reduzir os casos de estupro e, consequentemente, a demanda por abortos decorrentes de violência sexual.
Michelle destacou ainda a necessidade de não penalizar mulheres vítimas de violência sexual, independentemente de sua idade, defendendo que o estupro deve ser comprovado através de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais.
“Não se punirá a mãe que tenha sido vítima de estupro. Queremos prender o estuprador. E para ajudar na prisão, o estupro deverá ser comprovado por meio de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais que os parlamentares julgarem compatíveis”, disse a ex-primeira-dama.
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