O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira o julgamento de recursos da rede social X contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de contas na plataforma. Moraes votou para rejeitar os recursos e manter as contas suspensas e criticou os argumentos apresentados pela rede social.
Durante a análise, Moraes afirmou que a X não demonstrou interesse real na questão e, por isso, optou por não considerar os pedidos, ou seja, rejeitar os recursos sem avaliar o mérito, conforme informações do Globo.
“Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, alegou o relator.
Moraes também afirmou que a empresa “não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” e que “não há reparo a fazer no entendimento aplicado”.
O julgamento está sendo realizado na Primeira Turma do STF, em plenário virtual. Os outros ministros, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, têm até 6 de setembro para apresentar seus votos.
A análise ocorre em um contexto de tensão entre Moraes e a X. Na última quarta-feira (28), o ministro deu um prazo de 24 horas para que a empresa apresentasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país. O prazo expirou na noite de quinta-feira.
Vale destacar ainda que a X anunciou, há duas semanas, a suspensão de sua representação no Brasil devido à discordância com as decisões de Moraes sobre o bloqueio de perfis.