O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a convocação imediata de bombeiros para a Força Nacional, visando reforçar o combate aos incêndios florestais que assolam o Brasil. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação que discutiu o cumprimento de medidas estabelecidas em um julgamento do STF sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Segundo o ministro, o Brasil enfrenta uma verdadeira “pandemia de incêndios florestais”, e a resposta a essa crise deve ser tão robusta quanto a mobilização realizada no combate à Covid-19.
Dino também ressaltou a gravidade da situação ao afirmar que 60% do território brasileiro está sendo afetado pela fumaça gerada pelas queimadas.
“Nós não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável”, declarou o ministro.
O efetivo de bombeiros a ser convocado será definido pelo Ministério da Justiça e virá de estados que não estão sendo diretamente impactados pelas queimadas. A urgência na mobilização é uma tentativa de conter os danos ambientais que afetam principalmente os biomas da Amazônia e do Pantanal, áreas de extrema importância para o equilíbrio climático do país e do mundo.
Dino também fez um paralelo com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul no início do ano, reforçando a necessidade de uma ação coordenada entre os Três Poderes para lidar com a crise ambiental.
“Nós temos que reconhecer que estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram no enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou na tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita”, disse Dino.
O ministro também abordou a contribuição humana para o agravamento das queimadas. Embora as mudanças climáticas sejam um fator significativo, ele destacou que a ação humana está diretamente ligada à ocorrência dos incêndios.
“Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana”, pontuou.
A audiência, realizada nesta terça-feira, reuniu ministros do governo federal, como Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas. O objetivo foi avaliar o cumprimento da decisão do STF de março deste ano, que determinava a apresentação de um plano de combate às queimadas nos dois biomas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou sobre a crise ambiental, destacando a necessidade de o Legislativo colaborar com o Executivo para encontrar soluções.
“Nós todos estamos muito alarmados com o que está acontecendo no Brasil. Escassez hídrica e essa quantidade enorme inédita de incêndios. Eu considero que é preciso haver um esforço muito concentrado em torno desse tema e auxiliar o poder executivo nessa gestão”, afirmou Pacheco, indicando que o Senado deverá intensificar os trabalhos nas comissões de meio ambiente e mudanças climáticas.
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