A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenasse à Polícia Federal (PF) a investigação de “casos extremados” do uso do X (antigo Twitter) no Brasil. O pedido foi feito no último dia 15 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Para Gonet, é necessário identificar casos que fraudam a decisão de Moraes, principalmente aqueles que promovem discursos de ódio na rede social. Além disso, Gonet apontou a possibilidade de divulgação de informações falsas na plataforma durante as eleições municipais.
A intenção da PGR é notificar os usuários que estão desrespeitando a decisão de Moraes e, caso continuem com esse comportamento, sejam multados.
Ao analisar o caso, Moraes seguiu a posição da PGR e determinou que a PF identificasse usuários que tenham feito “uso extremado” do X, notificando-os sobre a suspensão da rede social no país.
O ministro informou que, caso o comportamento seja mantido ou reiterado, será aplicada uma multa de R$ 50 mil.
Ao suspender o X, no final de agosto, Moraes também estabeleceu uma penalidade de R$ 50 mil para aqueles que utilizassem VPN (rede virtual privada) para acessar a plataforma. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo no início deste mês.