O governo Lula (PT) entrou com diversas ações na Justiça para recuperar apartamentos funcionais da União que continuam sendo ocupados por ex-integrantes da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Esses ex-servidores foram exonerados ou transferidos para outros órgãos, mas se recusaram a deixar os imóveis, localizados em áreas nobres de Brasília.
A situação se agravou com a descoberta de que alguns dos ocupantes nem sequer residem mais na capital federal, mas mantêm suas famílias nos apartamentos. Segundo o governo, cinco casos já chegaram às últimas instâncias administrativas ou tiveram decisões judiciais favoráveis à reintegração de posse. Outros ainda estão em fase de recursos dentro da administração pública.
A legislação prevê que apenas servidores em cargos de confiança, com salários a partir de R$ 11 mil, têm direito aos imóveis, desde que não possuam residência própria no Distrito Federal. Após a exoneração, o servidor tem 30 dias para devolver o apartamento.
Entre os casos mais notórios está o de Bruno Schettini Gonçalves, ex-diretor de articulação institucional no Ministério da Economia durante a gestão de Paulo Guedes. Gonçalves atualmente vive no Rio de Janeiro, onde é subsecretário do Tesouro na administração de Cláudio Castro (PL), mas sua família permanece em Brasília, ocupando o imóvel da União. Apesar de uma liminar ter sido obtida pelo governo para a reintegração de posse, a decisão foi revertida em agosto.
Em sua defesa, Gonçalves afirmou à Folha de S.Paulo que tem direito ao imóvel por ser servidor efetivo e argumenta que sua mudança deveria ser paga pela União.
“Eu trabalhei em alguns estados da federação, com a União me mandando para resolver problemas. Eu me mudei umas cinco, seis vezes. A União pagou a minha mudança uma vez, as outras eu paguei tudo do meu bolso. Chegou um ponto em que eu fiquei fulo da vida, eu falei: ‘dessa vez eu não pago'”, declarou o bolsonarista. Ele também relatou que a União está cobrando uma dívida de R$ 250 mil por sua permanência no imóvel.
Outro caso em destaque é o de Uiara Couto de Mendonça, atual subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência no Governo do Distrito Federal. Uiara foi exonerada do cargo que ocupava no governo federal em janeiro de 2023, após apenas um mês de serviço, mas continuou morando em um apartamento funcional.
Apesar de ter sua permissão para ocupar o imóvel revogada, ela alega que seu atual cargo tem correlação com funções listadas em uma portaria de 2019, o que, segundo ela, lhe garantiria o direito ao apartamento.
A situação envolvendo Luciana Coutinho Leite Barboza Simões também chamou atenção. Ex-assessora especial da Secretaria de Governo, Luciana deveria ter deixado o apartamento no início de 2023, após a saída de Bolsonaro da presidência.
Ela pediu prorrogações devido à condição de saúde de seu filho, diagnosticado com transtorno do espectro autista. Ela apresentou laudos médicos justificando a permanência, mas o governo decidiu pela reintegração de posse após quase dois anos de disputas judiciais.
Luciana relatou à imprensa que, após a derrota de Bolsonaro, desenvolveu depressão, o que agravou a situação de seu filho. “Quando Bolsonaro perdeu a eleição, eu e muitas pessoas tivemos depressão. Eu nunca tinha tido depressão na vida e fiquei muito mal”, afirmou.
A bolsonarista destacou que autistas são extremamente sensíveis, e seu filho começou a manifestar comportamentos agressivos durante esse período. Apesar das justificativas, o juiz responsável pelo caso decidiu pela devolução do imóvel, afirmando que Luciana teve tempo suficiente para se preparar.
A cobrança do governo é parte de um esforço para regularizar a situação dos imóveis e evitar o uso indevido dos recursos públicos. Apartamentos em áreas como as ocupadas pelos ex-servidores têm valores de aluguel que variam de R$ 4.500 a R$ 7.800, segundo portais imobiliários, reforçando a importância de garantir que esses espaços sejam utilizados por quem realmente tem direito.
Conheça as redes sociais do DCM:
⚪️Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
?Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line