O Exército finalizou o Inquérito Policial Militar (IPM) nesta semana, indiciando três dos quatro coronéis responsáveis por uma carta de 2022 que pressionava o comando a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme informações do Globo.
Entre os indiciados estão o coronel da ativa Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. A investigação concluiu que os oficiais incitaram a indisciplina militar, um crime com pena de dois a quatro anos de reclusão, além de crítica indevida, que pode resultar em até seis meses de detenção.
O quarto coronel, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, também da ativa, ainda não teve o caso encerrado devido a uma liminar que suspendeu parcialmente os atos da sindicância que levou à abertura do IPM. Com o inquérito concluído, a 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília deve avaliar o conteúdo do processo e decidir se apresentará denúncias formais contra os três coronéis, podendo também solicitar novas diligências, se necessário.
Os advogados dos coronéis indiciados afirmam que o caso carece de provas materiais e acusam a investigação de ter sido “açodada”. A ordem para abertura do inquérito foi emitida pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, após uma sindicância indicar “indícios de crimes” na formulação da carta.
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A sindicância investigou ao todo 46 oficiais que assinaram o documento, que visava pressionar o então comandante do Exército, General Freire Gomes, a aderir a uma possível ação golpista.
Denominado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, o documento, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, continha uma “clara ameaça de atuação armada” caso a posse de Lula ocorresse. A sindicância concluiu que 37 militares participaram de alguma forma do episódio, sendo que quatro redigiram o texto e 33 o assinaram.
Vale destacar que os militares que apenas assinaram o documento foram enquadrados por transgressão disciplinar. Dos 37 envolvidos, 11 escaparam de sanções após prestarem esclarecimentos, enquanto os outros 26 receberam punições que variaram entre prisão e advertência.