Após a privatização conduzida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Sabesp informou a grandes consumidores de água que irá encerrar contratos com descontos na tarifa a partir de 2025. A mudança afetará principalmente indústrias, hospitais, hotéis e shoppings, que dependem de grandes volumes de água e se beneficiavam dos contratos de demanda firme, que ofereciam valores reduzidos para clientes com consumo acima de 100 metros cúbicos mensais.
A companhia justificou a decisão com a necessidade de isonomia e sustentabilidade, ajustando-se aos novos critérios pós-privatização. As notificações de encerramento dos contratos foram enviadas no final de outubro e, segundo a Sabesp, a partir do fim dos contratos, as tarifas serão ajustadas para os valores padrão de cada classe de consumo, aumentando em até 200% o custo para alguns clientes.
Embora a cláusula de rescisão unilateral esteja prevista nos contratos, muitos clientes afirmam que não tiveram chance de negociar os termos. “O consumidor nunca teve oportunidade de discutir essa cláusula”, disse Lucas Souza, CEO da consultoria We Save, que auxilia empresas a reduzirem contas de água. Para Souza, a decisão impacta significativamente o planejamento financeiro de empresas que contavam com as tarifas reduzidas.
A Arsesp, agência reguladora responsável por monitorar os serviços de saneamento no estado de São Paulo, confirmou que a Sabesp tem autonomia comercial para ajustar os contratos. Segundo a agência, as condições gerais foram estabelecidas pela Arsesp, mas a decisão de encerrar o benefício é exclusivamente da Sabesp, que informou à Arsesp sobre o rompimento.
Empresas de setores variados, que consumiam entre 500 e 3.000 metros cúbicos por mês, agora planejam alternativas para minimizar o impacto financeiro. Algumas estudam fontes de abastecimento alternativas, como perfuração de poços artesianos e reutilização de água, enquanto outras consideram recorrer à Justiça, alegando direitos de consumidor.
A Sabesp declarou que a rescisão dos contratos visa a universalização dos serviços até 2029, incluindo a expansão do abastecimento a áreas rurais e comunidades vulneráveis ainda não atendidas. Em nota, a empresa disse que realizou o processo dentro das normas contratuais e se dispôs a esclarecer dúvidas dos clientes impactados.
A We Save, que atende cerca de cem empresas afetadas, relatou que todos os seus clientes receberam as notificações e que muitos estavam com o planejamento financeiro de 2025 baseado nas tarifas com desconto. A empresa afirma que a falta de alternativas no setor de saneamento aumenta o impacto para os consumidores.
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