
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil coloca o futuro político do bolsonarismo em risco. O documento foi elogiado pelos magistrados, conforme informações do Estadão.
As investigações aumentaram a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já inelegível até 2030, e reduziram drasticamente as chances de aprovação do projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com a PF, Bolsonaro e outras 36 pessoas, no final de 2022, tentaram realizar um golpe para barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o envio da peça de acusação é aguardado.
Para os ministros do STF, o inquérito da PF foi conduzido com rigor, eliminando dúvidas sobre a necessidade de indiciamento de Bolsonaro e seus aliados, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, alertou: “Se a gente não punir isso (tentativa de golpe), na próxima eleição quem perder vai achar que pode fazer a mesma coisa.” Ele também criticou a cultura de impunidade no país: “Mas, no Brasil, as pessoas querem anistiar antes de julgar.”
O decano da Corte, Gilmar Mendes, reforçou que a tentativa de atentar contra o estado democrático de direito já configura um “crime consumado.” Ele explicou: “Até porque, quando se faz o atentado contra o estado de direito e isso se consuma, ele já não existe mais. Então, é óbvio que o que se pune é a própria tentativa.”
Na Corte, há um consenso de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá apresentar uma denúncia bastante consistente contra o ex-presidente e seus aliados.
