A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve receber o relatório final do inquérito do golpe na próxima segunda (25) e a expectativa é que o órgão se manifeste sobre o caso no início de 2025. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Federal nesta quinta (21) e traz o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 aliados.
Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que Paulo Gonet, o procurador-geral da República, leve três meses para analisar as mais de 800 páginas do relatório produzido pela Polícia Federal e que o Supremo comece a julgar o caso no primeiro semestre do ano que vem.
Gonet poderá arquivar o inquérito ou denunciar os indiciados. Caso siga em frente com a acusação, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo, levará o caso para julgamento da Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin e composta por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
A ideia é julgar o caso antes de 2026, ano eleitoral, para evitar que eventuais condenações contaminem a disputa presidencial. O prazo, no entanto, pode ser ampliado com recursos das defesas dos investigados em eventuais condenações.
Nos últimos, o Supremo promoveu uma alteração regimental para analisar casos do tipo nas Turmas da Corte. A ideia é acelerar o julgamento de ações penais, já que as análises em plenário, com os 11 ministros, demoravam muito tempo para serem concluídas.
Bolsonaro e seus 36 aliados foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas para os três crimes podem chegar a 30 anos de prisão.
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