Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) junto a ex-ministros militares, dirigentes do PL e integrantes das Forças Armadas. A acusação envolve evidências de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O plano incluiria, segundo o relatório da PF, execuções do presidente eleito, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia contra Bolsonaro agora depende da Procuradoria-Geral da República (PGR), que precisa decidir se apresentará o caso ao STF para julgamento.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, acredita que Bolsonaro enfrenta um cenário jurídico desfavorável. “Não há nada que ele possa fazer para se distanciar da trama, ainda que sua defesa seja criativa”, afirmou em entrevista à revista IstoÉ.
Carvalho destacou que o indiciamento é resultado de um trabalho robusto da PF e que Bolsonaro deve ser responsabilizado como mentor ou líder intelectual do processo. Ele defendeu a prisão preventiva como medida cabível e destacou a importância de uma punição exemplar.
“Bolsonaro merece punição severa e rigorosa, desde que respeite o devido processo legal, com amplo direito à defesa, como deve ser para todo cidadão”, afirmou o advogado.
Segundo Marco Aurélio, é improvável que a PGR deixe de apresentar a denúncia. Ele elogiou o procurador-geral Paulo Gonet e ressaltou a gravidade das acusações, que tornam difícil para o STF não aceitar o processo. “O Supremo foi uma das grandes vítimas dessa trama golpista”, argumentou.
Caso as acusações avancem, Bolsonaro pode enfrentar um prolongamento de sua inelegibilidade, que atualmente vigora até 2030. Para Marco Aurélio, “os crimes imputados ferem frontalmente a democracia, justificando sanções severas no campo eleitoral”.
Carvalho também criticou a falta de posicionamento de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações empresariais diante das revelações da PF. “Se fosse o presidente Lula, a reação seria muito mais severa. O silêncio ensurdecedor da elite e das instituições preocupa”, concluiu.
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