O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá propor ao Congresso uma alíquota mínima de até 10% no Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
A expectativa é que a medida seja enviada ao Congresso ainda neste ano, para ser debatida em 2025 e começar a valer em 2026.
A proposta foi anunciada na noite desta quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e TV.
Segundo o ministro, o objetivo é criar uma tributação mais justa. “Quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, afirmou Haddad.
O ministro também confirmou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida, prometida durante a campanha de Lula em 2022, deve entrar em vigor em 2026.
“Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5.000 por mês, não pagará mais Imposto de Renda”, declarou.