Condenado por mentir sobre Lula, Nikolas relatará projeto contra fake news eleitorais

O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que visa criminalizar a disseminação de fake news durante períodos eleitorais.

A escolha foi feita na quarta-feira (18), pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deixa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, protocolado em junho de 2024, propõe penas de reclusão de dois a seis anos e multa para aqueles que disseminarem fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral.

Segundo a parlamentar Érika Kokay, a proposta surge como uma resposta à crescente desinformação no cenário político brasileiro, que, segundo ela, coloca em risco a integridade do sistema democrático.

Em sua justificativa, a deputada afirmou: “No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e de destruir reputações alheias sem o menor pudor.”

No entanto, as propostas do projeto de Kokay entram em conflito com as posições de Nikolas Ferreira, um dos deputados mais jovens e influentes do bolsonarismo nas redes sociais. Em abril desse ano, o parlamentar mineiro teve confirmada contra si uma condenação de R$ 30 mil por disseminação de informações falsas sobre o presidente Lula.

Conhecido por defender a liberdade de expressão de forma irrestrita, o bolsonarista tem se posicionado contra restrições à disseminação de informações, o que pode gerar embates no debate sobre a regulamentação das fake news. Com o encerramento do ano legislativo em 20 de dezembro, o projeto de lei não será analisado em 2024.

A continuidade de sua tramitação dependerá do próximo presidente da CCJ e da possível permanência de Nikolas Ferreira como membro da comissão em 2025. Caso ele deixe o colegiado, um novo relator será designado, o que pode impactar o andamento da proposta.