O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus 33 aliados devem ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, faz parte do grupo.
A expectativa é que o gabinete de Moraes fique reservado ao tema e que as sessões da turma passem a ser semanais para concluir o julgamento ainda em 2025. O Supremo decidiu, em dezembro de 2023, que ações criminais devem ser analisadas pelas duas turmas da Corte.
Além do relator do inquérito sobre o golpe, também fazem parte da Primeira Turma Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Todos deram aval à permanência de Moraes no caso e concordaram com decisões do magistrado, como a retenção do passaporte de Bolsonaro.
Tido como algoz dos bolsonaristas, Moraes também é relator de outras investigações contra Bolsonaro, como das joias sauditas e da falsificação dos certificados de vacinação. Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, ele já proferiu diversas decisões contrárias ao ex-mandatário.
Cármen Lúcia foi indicada para o posto em 2006 pelo presidente Lula e tem votado alinhada com Moraes em diversos casos, como o dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Ela sucedeu o magistrado na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e elogiou a atuação do antecessor nas eleições de 2022.
Também indicados por Lula, mas no atual mandato, Cristiano Zanin e Flávio Dino também têm alinhamento com o presidente da Primeira Turma em julgamentos sobre o 8 de janeiro. Luiz Fux, que foi indicado para a Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff, tem seguido Moraes nos casos e concordou com o colega na retenção do passaporte de Bolsonaro.
O ex-presidente foi denunciado pela PGR nesta terça (18) e o órgão atribuiu a ele os crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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