O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (10), a soltura do soldado da Polícia Militar de São Paulo Luan Felipe Alves Pereira, flagrado arremessando um motoboy de uma ponte em dezembro do ano passado. O momento foi registrado em vídeo.
A soltura se dará ainda nesta quinta ou na próxima sexta-feira (11). Nesta manhã, uma turma de desembargadores concedeu um habeas corpus ao policial militar, revertendo decisão da primeira instância proferida em janeiro deste ano, que havia rejeitado o pedido de liberdade feito pela defesa, mantendo-o em prisão preventiva.
Os magistrados paulistas acataram nesta quinta os argumentos dos advogados do policial, que afirmaram que seu cliente “é réu primário, possui bons antecedentes e domicílio necessário devido à sua função de policial militar”.
Assim, Luan Felipe Alves Pereira voltará às ruas, para aguardar em liberdade todo o longo processo judicial por tentativa de homicídio a que deverá ser submetido. Por enquanto, ele sequer foi denunciado. No último dia 7, o PM foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo pelo suposto crime cometido.
O soldado Luan e outros seis PMs que participaram da ocorrência já tinham sido acusados pela Corregedoria da PM, em dezembro do ano passado, por tentativa de homicídio e outros crimes militares. O inquérito policial militar foi concluído e enviado à Justiça Militar.
Durante um depoimento na delegacia, a vítima dos PMs relatou que também fora agredido com golpes de cassetete na cabeça e nas costas, e que Pereira o ameaçara: “Você tem duas opções: ou você pula da ponte ou eu jogo você e sua moto daqui”. Como ele não pulou, o PM achou por bem cumprir sua ameaça.
À época, a Justiça decretou a prisão de Luan, e a corregedoria da PM afastou 13 policiais das ruas. Apesar de poder voltar para sua casa, o soldado segue proibido pela Justiça de realizar trabalhos policiais nas ruas paulistas.