A bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestou repúdio às declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com sanções em decorrência de sua atuação no combate aos golpistas responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Em nota, os parlamentares ressaltaram que o Brasil é uma nação soberana e que suas relações exteriores são pautadas pelos princípios da não-intervenção, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados. A bancada defendeu ainda a independência do Judiciário e a harmonia entre os poderes, repudiando a tentativa de interferência externa nas decisões judiciais que visam proteger o Estado Democrático de Direito.
“Ao tentar politizar decisões judiciais e atacar o STF, o governo dos EUA demonstra desrespeito pela soberania brasileira”, afirmou Lindbergh Farias, líder da bancada. “O Brasil não admite qualquer forma de ingerência em seu ordenamento jurídico, especialmente quando se trata de garantir a democracia.”
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, tem avançado no julgamento dos responsáveis pela conspiração que culminou em ações terroristas contra as sedes dos Três Poderes, diz a nota. O PT destacou a importância do trabalho do STF para garantir a punição dos envolvidos no ataque à democracia brasileira.
“O Brasil deixou de ser colônia em 1822 e não admitirá nenhum tipo de submissão ou ingerência estrangeira”, completou Farias. A bancada também reiterou seu compromisso com a construção de um país justo, democrático e soberano, onde as decisões são tomadas pelo povo, sem interferências externas.
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