O presidente Lula (PT) optou por não se manifestar sobre o projeto que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, deixando a promulgação a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O prazo legal para sancionar ou vetar a proposta expirou em 18 de junho.
Com o silêncio de Lula e o fim das 48 horas previstas pela Constituição, a responsabilidade pela promulgação recaiu sobre Alcolumbre, que é judeu. A promulgação foi formalmente comunicada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O projeto foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de reforçar os laços bilaterais entre Brasil e Israel. A nova data escolhida, 12 de abril, busca simbolizar os vínculos culturais, sociais e econômicos entre as duas nações.
A omissão de Lula ocorre em meio à crescente tensão no Oriente Médio. Recentemente, o governo brasileiro divulgou duas notas oficiais condenando os ataques de Israel ao Irã e expressando “grave preocupação” com a escalada militar na região.
Em 13 de junho, a chancelaria brasileira afirmou que a ofensiva israelense “viola a soberania do Irã e o direito internacional”. No último domingo (22), nova manifestação condenou ações militares de Israel e dos Estados Unidos contra alvos iranianos.
A postura do governo Lula ao não sancionar diretamente a medida tem sido interpretada como sinal diplomático. A promulgação por Alcolumbre, prevista na Constituição em caso de sanção tácita, garante que a medida entre em vigor mesmo sem o aval público do Executivo.