O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, usou as redes sociais nesta quarta-feira (2) para denunciar o que chamou de “cinismo” do PL, partido de Jair Bolsonaro, na disputa sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o petista, a legenda recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 4 de junho, ao ingressar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7827, e só depois passou a criticar o governo Lula (PT) por “acionar demais” o Judiciário.
Confira:
É impressionante. Estavam dizendo que o governo não devia judicializar a questão do IOF, que era errado acionar o STF numa disputa entre Executivo e Congresso. Mas aí vem a notícia: quem judicializou primeiro a questão do IOF foi o PL, com a ADI 7827, protocolada em 4 de junho de 2025, antes de qualquer ação do governo.
Ou seja, o PL recorreu ao Supremo e depois tenta colar no Executivo a pecha de quem “interfere demais” ou “aciona demais” o Judiciário. Não cola. Questionam o controle de constitucionalidade, mas são os primeiros a acioná-lo quando lhes convém. A crítica vira cinismo.
O STF não age por vontade própria — segue o princípio da inércia da jurisdição, decidindo apenas quando provocado por quem tem legitimidade. No caso do IOF, o Judiciário foi chamado a agir pelo próprio PL. Judicializou em contrariedade ao entendimento constitucional, legal e jurisprudencial da Corte — e, agora que teme perder, tenta deslegitimar o árbitro que escolheu.
É impressionante. Estavam dizendo que o governo não devia judicializar a questão do IOF, que era errado acionar o STF numa disputa entre Executivo e Congresso. Mas aí vem a notícia: quem judicializou primeiro a questão do IOF foi o PL, com a ADI 7827, protocolada em 4 de junho de…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) July 2, 2025