Em meio à tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional por causa do veto ao decreto do presidente Lula (PT) sobre o IOF, parlamentares bolsonaristas afirmam que uma eventual decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao governo será vista como uma “declaração de guerra” ao Legislativo, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Moraes é relator da ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que busca validar o decreto de Lula e derrubar a decisão do Congresso que, com ampla maioria, suspendeu os efeitos da medida. O ministro também conduz outras duas ações relacionadas ao mesmo tema, ajuizadas por PSOL e PL, mas ainda não se manifestou sobre nenhuma delas.
Para a oposição, Moraes está “entre a cruz e a espada”. Se acatar o pedido do Planalto, pode acirrar os ânimos com o Congresso e aprofundar a crise entre os Poderes. Por outro lado, se mantiver a decisão dos parlamentares, pode isolar ainda mais o presidente Lula, que sofreu sua maior derrota no atual mandato com a derrubada do decreto.
“Parece que tudo cai nas costas do ministro Alexandre de Moraes. A partir daí, não resta dúvida de que qualquer decisão que tomar aumentará a pressão que ele sofre. Por outro lado, julgo que o governo foi precipitado, podia deixar correr o processo do PSOL enquanto dialogava com o Congresso”, avaliou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou a postura do STF: “Chegou a hora de o ministro mostrar se ele está do lado do povo ou de quem está indicando seus aliados para cargos”.
Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, sinalizou uma possível saída negociada para a crise.
“Isso é uma opção política, a opção política pela conciliação. Eu quero destacar essa palavra. A conciliação também é a chave que o Judiciário encontra para as soluções dos grandes conflitos. Fizemos isso no tema das desonerações e, neste momento, estou muito animado com as soluções que estamos construindo coletivamente no tema do marco temporal”, afirmou Messias.
TSE e bastidores da disputa
Nos bastidores, aliados de Jair Bolsonaro temem que a disputa em torno de uma das vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa interferir na análise do caso do IOF no STF.
Alexandre de Moraes defende a recondução do ministro Floriano de Azevedo Marques, seu amigo pessoal, à Corte Eleitoral. Lula, no entanto, ainda não decidiu qual dos três nomes indicados por juristas vai escolher.
Para um interlocutor bolsonarista, a posição de Moraes no caso do IOF pode ser influenciada por essa disputa. “A vida como ela é”, resumiu.