Brasil luta na ONU por área submersa gigante e de potencial bilionário no Atlântico

Atualizado em 5 de julho de 2025 às 22:23
Imagens do  cânion que corta Elevação do Rio Grande. Foto: Luigi Jovane/USP

Uma imensa formação submersa no Oceano Atlântico, com dimensões comparáveis às da Espanha, é reivindicada pelo Brasil desde 2018 junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Chamada Elevação do Rio Grande, a estrutura está localizada a cerca de 1.200 quilômetros da costa do Rio Grande do Sul, a uma profundidade de aproximadamente 5 mil metros. Com informações do G1.

O governo brasileiro busca estender sua plataforma continental com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), utilizando evidências geológicas que demonstram a continuidade do solo da Elevação com o território brasileiro. A análise do pedido está em andamento na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), que referendou a metodologia brasileira em março deste ano.

Pesquisas realizadas por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) apontam que a Elevação do Rio Grande, com 500 mil km², contém minerais considerados estratégicos para a transição energética, como as chamadas “terras raras”, além de basalto e camadas de argila vermelha. Essas formações indicam que a região foi, em algum momento, uma ilha vulcânica tropical, ligada ao território continental.

A presença de minerais de alto valor tecnológico motivou o mapeamento geológico da área. De acordo com a pesquisadora Carina Ulsen, da USP, o Brasil possui uma concentração anômala dessas substâncias na região. Apesar disso, o país ainda exporta a maior parte desses recursos como commodities, sem agregar valor industrial, já que não domina totalmente o beneficiamento dos materiais.

A elevação do Rio grande no mapa oceânico; Foto: Editório de Arte/CBD/D.A.Press

A Elevação do Rio Grande está situada em uma área denominada Margem Oriental-Meridional, uma das três regiões localizadas além da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) que o Brasil reivindica. As demais são chamadas Região Sul e Margem Equatorial. A ZEE compreende uma faixa de 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) a partir do litoral, reconhecida como território nacional pela CNUDM desde 1982.

Desde fevereiro de 2025, o pedido do Brasil sobre a Margem Oriental-Meridional está sob análise formal na ONU. Embora não haja prazo para resposta, a CLPC já reconheceu a fundamentação técnica apresentada pela Marinha do Brasil, responsável pela solicitação.

As primeiras evidências geológicas da Elevação surgiram em fevereiro de 2018, durante uma expedição do Instituto Oceanográfico da USP. Na ocasião, pesquisadores realizaram dragagens e recolheram amostras. Meses depois, uma nova missão com um navio britânico lançou um veículo submarino operado remotamente, que obteve imagens da “Grande Fenda”, revelando camadas de solo semelhantes às do interior de São Paulo.

Estudos revelam que a formação possui picos com mais de 4 mil metros, superando o Pico da Neblina. Pesquisadores de instituições como USP, Mackenzie, UNB, UERJ, Unisinos e UFES seguem investigando aspectos geológicos, ambientais, legais e biológicos da Elevação, em busca de subsídios para fortalecer o pleito brasileiro e entender a biodiversidade e os recursos do local.

Lindiane Seno
Lindiane é advogada e moderadora das lives no DCM.