Os relatórios que pedem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegaram à mesa do presidente Donald Trump, que, após pressão bolsonarista, avalia duas punições, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Na semana passada, Trump se reuniu com sua equipe na Casa Branca para discutir a ofensiva contra o magistrado brasileiro. Estão sendo consideradas duas medidas: a aplicação da Lei Magnitsky e da International Emergency Economic Powers Act (IEEPA).
A IEEPA permite sanções contra estrangeiros que representem ameaça à segurança nacional, à economia ou à política externa dos EUA. A norma, de 1977, autoriza o presidente a declarar estado de emergência nacional e restringir transações financeiras com base em ameaças externas.
“Para lidar com qualquer ameaça incomum e extraordinária, cuja origem esteja, no todo ou em grande parte, fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, política externa ou economia”, define a lei.
Já a Lei Magnitsky é direcionada a pessoas acusadas de corrupção ou de violação de direitos humanos. A Lei Magnitsky autoriza o governo dos EUA a tomar medidas contra pessoas ou entidades que, segundo sua avaliação, pratiquem violações aos direitos humanos. O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que Moraes pode ser alvo da legislação.
Marco Rúbio acabou de falar em audiência no congresso americano sobre sanções ao ministro Moraes : "Magnitsky? Isso está em análise neste momento e há grande possibilidade de acontecer". pic.twitter.com/BMf3fivUmQ
— Mafinha 🇮🇱🇺🇦 (@MafinhaBarba) May 21, 2025
Se for punido, Moraes poderá ter seus bens bloqueados, perder o acesso a contas bancárias e ser impedido de realizar operações financeiras com instituições que trabalham com dólar, mesmo fora do território dos EUA. Além disso, poderá ter a entrada proibida nos Estados Unidos.
As duas medidas seriam aplicadas por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro dos EUA, responsável por administrar sanções econômicas contra indivíduos e entidades estrangeiras. Segundo aliados de Trump, a sanção via IEEPA pode ser executada de forma mais rápida.
Moraes entrou no radar da Casa Branca após decisões do STF que atingiram redes sociais como o X. Nesta segunda-feira (7), Trump criticou o Judiciário brasileiro e acusou as instituições de “perseguição” contra Jair Bolsonaro.
O republicano classificou como “caça às bruxas” as investigações em curso contra o ex-presidente, réu por tentativa de golpe em 2022. O apoio veio à tona enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), licenciado e atualmente nos EUA, intensifica articulações políticas contra Moraes.
