O Brasil está em processo de reivindicar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o direito sobre a Elevação do Rio Grande (ERG), uma formação geológica submersa localizada a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade. Com área equivalente ao território da Espanha, a região é rica em minerais estratégicos como as “terras raras”, essenciais para a indústria de alta tecnologia e a transição energética.
Desde 2018, o Brasil apresenta à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU evidências de que a ERG seria uma extensão natural do território continental. Pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) comprovam que o solo da região é geologicamente idêntico ao do interior paulista.
“O fato de que estamos encontrando esses indícios, de que essa área era uma ilha até pouco tempo atrás, é muito importante, porque mostra que havia uma relação direta com o continente”, explica o pesquisador Luigi Jovane, da USP.
A submissão brasileira, que abrange 1,5 milhão de km², está em análise desde fevereiro de 2025. Se aprovada, permitirá ao país explorar exclusivamente os recursos do leito marinho, embora a área continue em águas internacionais.
A ERG possui concentrações significativas de terras raras, 17 minerais críticos para fabricação de turbinas eólicas, baterias de veículos elétricos e equipamentos de alta tecnologia. “O que encontramos é uma concentração anômala de minerais na Elevação Rio Grande”, afirma a pesquisadora Carina Ulsen, da USP.
Embora o Brasil detenha a segunda maior reserva mundial desses minerais (21 milhões de toneladas), ainda enfrenta desafios tecnológicos para seu beneficiamento. Atualmente, grande parte é exportada como matéria-prima bruta. A exploração da ERG exigiria ainda tecnologias de mineração em águas ultraprofundas, ainda em desenvolvimento no país.
A reivindicação se baseia na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que permite a extensão da plataforma continental além das 200 milhas náuticas (370 km) com comprovação geológica.
Pesquisadores ressaltam que os estudos têm foco científico, não comercial. “Nosso trabalho não é advogar a favor da mineração submarina, mas estudar a região e entender o que temos lá embaixo”, esclarece Carina Ulsen. Qualquer atividade futura dependerá de rigoroso licenciamento ambiental.
A Marinha do Brasil monitora a região como parte da chamada “Amazônia Azul”. Apesar do direito exclusivo de exploração que a ONU pode conceder, o país precisará desenvolver capacidade tecnológica e diplomática para proteger seus interesses na área.