O Supremo não vai dar nenhuma resposta aos ataques de Donald Trump e Tarcísio de Freitas ao sistema de Justiça brasileiro? Vão argumentar, como dizem os jornalões, que o STF não costuma debater publicamente esse tipo de afronta? É isso mesmo?
É o que sai nos jornais, para explicar o silêncio do STF, porque tudo não passaria de ‘narrativa política’ que não merece comentários. Trump e Tarcísio podem dizer que Bolsonaro não deve ser julgado pelo Supremo, e a agressão ficará por isso mesmo?
Pois não é bem assim. Ministros respondem, e respondem muito, todo tipo de ataque à Corte. Respondem em falas isoladas, por conta e risco de cada um, e em notas oficiais.
Em 19 de abril desse ano, o ministro Luis Roberto Barroso escreveu, na condição de presidente do Supremo, um artigo como reposta a críticas da decadente revista britânica The Economist, defensora de um liberalismo que não existe mais em lugar algum.
A Economist afirmou, para repetir argumentos da velha e da nova direita, que “Bolsonaro, um agitador de extrema direita, supostamente planejou um golpe para permanecer no poder após perder a eleição em 2022”. Mas condenou o que chamou de “outro problema: juízes com poder excessivo”.
A revista reproduz toda a balela de políticos e juristas de direita sobre as decisões da Corte, incluindo as que, segundo a Economist, representam censura de conteúdos nas redes sociais no Brasil.
Barroso rebateu uma a uma as acusações e concluiu seu texto com essa afirmação:
“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
Antes, em fevereiro desse ano, ministros do STF publicaram uma nota em defesa das decisões judiciais, depois de manifestações com afrontas do governo americano ao sistema de Justiça do Brasil.
O objetivo era, mais uma vez, atacar decisões de Alexandre de Moraes, na tentativa de conter o faroeste patrocinado pelas big techs.
A nota em defesa do STF diz que o respeito à Constituição é “a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”.
Também o presidente do STJ, Herman Benjamin, o vice-presidente da instituição, Luis Felipe Salomão, e os ministros da Corte Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves publicaram uma nota sobre o tema em defesa do Judiciário brasileiro.
Também o Itamaraty emitiu uma nota em defesa do Judiciário. Por que essas reações aconteceram, em fevereiro e abril, e agora há silêncio geral? Talvez porque os ataques do governo americano tenham sido feitos por um setor do governo que cuida de assuntos do Hemisfério Ocidental, dentro do Departamento de Estado, e replicados aqui pela embaixada dos EUA no Brasil.
Agora, os tiros são disparados pelo chefe do bando, e não por seus subalternos. É por isso que a agressão não terá respostas? Se a agressão vem diretamente do X de Trump, as instituições se calam?
(Aqui o link para a nota de Barroso dirigida à Economist)