O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar, nos próximos dias, seu parecer final no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se manter no poder, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Segundo fontes próximas ao caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja enviar o documento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), até a próxima segunda-feira (14), prazo final para a entrega das alegações finais.
A conclusão do parecer ocorre logo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi interpretada como uma retaliação às investigações que tramitam no STF contra Bolsonaro.
Apesar da pressão externa e da crise diplomática entre o governo brasileiro e a Casa Branca, Gonet garantiu a interlocutores que a atuação da PGR seguirá firme e independente. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, afirmou um integrante da cúpula da PGR.
Internamente, colegas de Gonet avaliam que, mesmo com os impactos econômicos e políticos das tarifas americanas, não há possibilidade de recuo por parte do procurador-geral. O entendimento majoritário é que a gravidade do caso exige uma resposta contundente do Ministério Público.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história do Supremo Tribunal Federal e pode resultar na prisão de Bolsonaro. A expectativa é que a Primeira Turma da Corte julgue o caso até setembro.
Advogados de diferentes réus envolvidos no processo antecipam um parecer “duríssimo” por parte de Gonet. A projeção é que o ex-presidente possa ser condenado a pelo menos 20 anos de prisão. Entre aliados bolsonaristas, o temor é ainda maior: falam em até 30 anos.
“Acho que vem paulada em todos”, disse o defensor de um dos acusados, reforçando que Bolsonaro é apontado pela denúncia da PGR como o líder de uma organização criminosa que planejou e incentivou um golpe de Estado.
A avaliação dos advogados se baseia nas penas aplicadas a outros envolvidos com participação secundária nos atos golpistas, como os condenados por depredações ou pichações no dia 8 de janeiro. Muitos desses réus já receberam sentenças entre 14 e 17 anos de prisão, o que eleva a expectativa de uma pena mais severa para o ex-presidente.