Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam com estranheza a proposta feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), para autorizar Jair Bolsonaro (PL) a viajar aos Estados Unidos para negociar com Donald Trump a redução da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A Corte rejeitou imediatamente a ideia.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, os magistrados consideraram a ideia “totalmente fora de propósito” e destacaram o risco de o ex-presidente buscar asilo político para escapar de processos judiciais no Brasil.
A iniciativa do governador paulista, que ainda não se manifestou sobre o assunto, ocorre sob pressão de setores econômicos que serão impactados pela medida estadunidense. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que o plano incluía uma comitiva com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para articular no Congresso uma possível anistia ao líder de extrema-direita.
O tribunal foi unânime em rejeitar a proposta, ressaltando que relações exteriores são atribuição exclusiva da Presidência da República e do Itamaraty.
“Bolsonaro é ex-presidente e não tem, portanto, mandato para qualquer negociação”, ponderaram ministros, lembrando que ele está com o passaporte apreendido e que uma eventual viagem poderia configurar descumprimento de medidas judiciais.
A preocupação com uma possível fuga ganhou força após a carta enviada por Trump a Lula, na qual o republicano classificou o julgamento de Bolsonaro no STF como “vergonha internacional” e citou uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente. O documento, devolvido pelo governo brasileiro, reforçou a percepção de que Trump poderia oferecer proteção política a Bolsonaro.
A sobretaxa de 50% anunciada por Trump está diretamente ligada a recentes decisões do Supremo sobre o Marco Civil da Internet, que ampliaram a responsabilidade de plataformas digitais na moderação de conteúdos. Aliados do republicano avaliaram como “afronta” a determinação de que empresas ajam proativamente na remoção de posts, medida criticada por conservadores dos EUA como censura.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, associou big techs à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, afirmando que elas foram “instrumentalizadas”. A declaração aumentou a tensão com o governo Trump, que inicialmente planejava sanções pessoais a Moraes, mas optou por retaliar economicamente o Brasil após reuniões em Washington.