O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, modificou uma minuta de decreto com medidas de exceção a pedido direto do então presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Cid, o documento previa ações como prisão de autoridades e convocação de novas eleições para reverter o resultado do pleito de 2022. Martins nega envolvimento no caso.
Durante o depoimento como delator, Cid relatou que Martins apresentou os “considerandos” do decreto golpista em uma reunião realizada na biblioteca do Palácio da Alvorada, nos últimos meses de 2022, com a presença de Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas.
Segundo ele, o assessor saiu de um encontro com Bolsonaro com o texto rabiscado, contendo alterações feitas conforme as instruções do presidente. “Foi quando ele pegou o computador para fazer as modificações sugeridas pelo presidente”, disse Cid.
Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Cid confirmou que o conteúdo da minuta incluía medidas como a prisão de autoridades, novas eleições e outras ações voltadas à reversão do resultado eleitoral. Ele também disse que Filipe Martins participou de outras reuniões com Bolsonaro, com o mesmo objetivo.
A defesa de Martins, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, confrontou Cid com o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes, que afirmou não se lembrar da participação do assessor em tais encontros. Cid, porém, manteve a versão de que Martins esteve presente em reuniões ao lado de Freire Gomes.