O governo dos Estados Unidos abriu oficialmente uma investigação comercial contra o Brasil nesta terça-feira (15), a pedido do presidente Donald Trump.
A medida foi anunciada por meio de um documento assinado pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo ele, o Brasil adota práticas que prejudicam empresas e trabalhadores americanos, especialmente no setor digital.
De acordo com o embaixador, há suspeitas de que o Brasil estaria restringindo a atuação de empresas de tecnologia dos EUA por motivos políticos, além de conceder benefícios comerciais a parceiros específicos. O texto também acusa o país de aplicar tarifas injustas, não combater de forma eficaz a corrupção, e falhar na proteção à propriedade intelectual. A lista inclui ainda queixas sobre barreiras ao etanol americano e desmatamento ilegal.
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, disse Greer.
Trump já havia antecipado a medida na carta em que anunciou a tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
Agora, com a investigação formalizada, os Estados Unidos têm respaldo legal para impor novas tarifas ou sanções ao Brasil, caso as acusações sejam confirmadas.
O trecho da lei usado pela Casa Branca prevê que, após a apuração, os EUA podem retaliar países que adotem práticas comerciais desleais.
Essa mesma legislação foi usada por Trump contra a China em 2019, quando impôs tarifas de 15% a bilhões de dólares em produtos chineses. O ex-presidente Joe Biden também recorreu à Seção 301 contra Pequim durante seu mandato.
No caso brasileiro, a investigação abrange áreas como comércio digital, pagamentos eletrônicos, exportações agrícolas e proteção ambiental.