O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (17) a prisão preventiva do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), autorizando seu retorno ao comando da prefeitura.
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que atendeu ao pedido da defesa alegando que as investigações contra Eduardo não estão relacionadas à função pública. O prefeito estava preso desde 27 de junho, quando foi detido na Operação Sisamnes, que apura o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eduardo Siqueira estava cumprindo prisão domiciliar após sofrer um infarto enquanto estava detido no Quartel do Comando Geral (QCG) em Palmas. No dia 8 de julho, ele passou por uma angioplastia no Hospital Geral de Palmas, onde foi submetido ao implante de um stent após a identificação de uma obstrução significativa na artéria principal do coração. Ele recebeu alta hospitalar no dia 11 de julho para continuar o tratamento em casa.
O ministro Zanin considerou que a revogação da prisão era necessária para que o prefeito pudesse exercer plenamente suas funções, incluindo deslocamentos inerentes ao cargo. O afastamento do cargo também foi suspenso, permitindo que Eduardo reassuma a gestão, que estava sendo comandada interinamente pelo vice-prefeito Pastor Carlos Velozo (Agir). As demais medidas cautelares, como proibição de contato com investigados e de deixar o país, permanecem válidas.
A Operação Sisamnes investiga uma suposta organização criminosa acusada de vazar sistematicamente informações sigilosas de processos que tramitam no STJ e que teriam impacto direto sobre investigações da Polícia Federal. Além de Eduardo, o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz também foram presos na operação, mas não tiveram os benefícios concedidos ao prefeito.
A defesa de Eduardo afirmou desde o início que provaria a inocência do prefeito e que os fatos investigados não têm relação com sua administração municipal. A Prefeitura de Palmas também declarou que as investigações não envolvem a atual gestão. As prisões foram autorizadas pelo ministro Zanin após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão do STF, Eduardo Siqueira Campos retorna à prefeitura de Palmas após 20 dias afastado. O caso continua em investigação pela Polícia Federal, que ainda não detalhou as suspeitas específicas contra os envolvidos.