O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, no dia 11 de julho, a retirada imediata de dois vídeos publicados no Instagram que vinculavam Michelle Bolsonaro à prostituição e afirmavam que familiares dela teriam antecedentes criminais. Com informações da Folha.
A decisão foi tomada pelo desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Turma Cível, após recurso à negativa inicial feita pela 1ª Vara Cível de Brasília, que havia descartado urgência e risco de dano irreparável.
Ao reconsiderar, Ciarlini entendeu que as postagens configuram abuso do direito à liberdade de expressão, uma vez que contêm acusações infundadas e potencialmente difamatórias, ultrapassando limites constitucionais e violando a honra, imagem, além de estarem carregadas de teor misógino e sexista.
Os vídeos foram publicados em 11 e 14 de junho e já acumularam quase 2 milhões de visualizações, o que agravou os danos morais.
Após a publicação da decisão no dia 11 de julho, os vídeos foram removidos do ar — pelo menos na Instagram — e os responsáveis pelas contas identificadas (Teonia Mikaelly Pereira de Sousa, Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos e a Meta, dona da plataforma) tiveram 48 horas para cumprimento.
Foi fixada multa diária de R$ 5 000, até o limite de R$ 300 000, em caso de descumprimento, com previsão de sanções penais por desobediência. Além disso, o desembargador destacou que a medida não representa censura prévia, mas sim uma resposta judicial legítima a abusos na manifestação de pensamento, em atenção à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige ponderação entre liberdade de expressão e proteção da honra e imagem.
A defesa de Michelle, conduzida pelo advogado Marcelo Bessa, alegou que a divulgação massiva (quase 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês) e o impulso dado pelo algoritmo ampliaram os danos morais, justificando a urgência da liminar.
A ação civil se concentra nos conteúdos replicados no Instagram, embora as falas tenham sido originalmente veiculadas em um podcast transmitido no YouTube em junho. Os influenciadores não se manifestaram publicamente até o momento.