Um manifesto será lido nesta sexta-feira (25), durante ato no Largo São Francisco, em São Paulo, em repúdio a pressões externas contra o Brasil. O texto condena “toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática”.
Embora não cite diretamente Donald Trump, a carta é uma resposta à ameaça do tarifaço e ao cancelamento de vistos de ministros do STF promovidos pelo governo dos EUA. Com informações da Folha.
O documento destaca que o Brasil rege-se “pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações”, conforme a Constituição. “Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações”, diz o manifesto, que também afirma: “A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada”.
A mobilização reúne diversas entidades da sociedade civil, como OAB-SP, Comissão Arns, Instituto Vladimir Herzog, Prerrogativas, UNE e centrais sindicais. A proposta do ato é unir diferentes setores em torno da defesa da soberania nacional, independentemente de posicionamentos partidários ou ideológicos.
O texto lembra que o Brasil expressa sua soberania “democraticamente e em conformidade com nossa Constituição” e que essa mesma Constituição garante aos cidadãos o direito à ampla defesa. O documento também reforça: “Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis”.
Segundo os organizadores, a resposta institucional é necessária diante de ataques à integridade do país. “Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.”
O manifesto encerra com um chamado à união nacional: “Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação”.
Leia a íntegra:
Carta em Defesa da Soberania Nacional
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.