A Faculdade de Direito da USP realiza nesta sexta-feira (25), às 11h, no Salão Nobre do Largo São Francisco, o “Ato em Defesa da Soberania Nacional”.
Organizado pelo diretor Celso Campilongo e da vice-diretora Ana Elisa Bechara, o evento marca uma reação institucional frente ao que a comunidade jurídica considera ameaças à soberania brasileira.
A iniciativa tem apoio de dezenas de entidades civis, acadêmicas e sindicais, e contará com a leitura pública de uma carta-manifesto.
A carta defende o princípio constitucional da soberania nacional, repudia pressões externas sobre decisões do Judiciário brasileiro e convoca a união da sociedade diante do que classifica como “intromissões inadmissíveis”.
Segundo Campilongo, “nenhum outro país tem autoridade para interferir no sistema de Justiça nacional”, reiterando que as decisões judiciais são tomadas com base em provas e motivação legal. O manifesto enfatiza que “violência e arbítrio” não cabem nas relações diplomáticas e que a soberania é “inegociável”.
Entre os signatários estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Instituto Vladimir Herzog, a SBPC, o Grupo Prerrogativas, a ABI e diversos centros acadêmicos de direito.
O movimento já conta com o apoio de centenas de entidades e mantém aberto um site oficial para adesão de pessoas físicas e jurídicas: www.soberanianacional.com.br. A mobilização pretende fortalecer os pilares do Estado de Direito diante de pressões externas e reafirmar o compromisso democrático das instituições brasileiras.
São signatárias da carta, até o momento, as seguintes instituições:
A Turma do Bem;
Academia Brasileira de Ciências;
Academia de Letras da FDUSP;
Academia Paulista de Direito;
ADJC – Advogad@s pela Democracia, Justiça e Cidadania;
Aliança Nacional LGBTI;
Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
Asociacion Latino Americana de Abogadas y Abogados Laboralistas;
Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista;
Associação Brasileira de Antropologia (ABA);
Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC);
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr);
Associação Brasileira de Economistas pela Democracia;
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – Abecs
Associação Brasileira de Imprensa – ABI;
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
Associação Brasileira de Linguística (Abralin);
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Brasileira dos Jornalistas;
Associação de Economistas pela Democracia
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP;
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Associação dos Professores(as) de Filosofia e Filósofos(as) do Estado de São Paulo;
Associação Mulheres pela Paz;
Associação Nacional das Sociólogas e Sociólogos do Brasil;
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP);
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)
Associação Nacional dos Professores Universitários de História – ANPUH
Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT);
CADI Centro Acadêmico de Direito do IPOG – IPOG – Goiânia-GO;
CAECO Maria da Conceição Tavares (IE/UNICAMP);
Casa do Estudante – Faculdade de Direito da USP;
CAXIM Centro Acadêmico XI de Maio – UFG – Goiânia-GO;
Central de Movimentos Populares (CMP);
Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS);
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Centro Acadêmico 22 de agosto – PUC-SP;
Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito – UFMG;
Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (CAAJA);
Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP);
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua – CACB/UFC;
Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) – UFPA;
Centro Acadêmico de Direito Ieda Delgado, Universidade de Brasília;
Centro Acadêmico de Direito Luiz Gama – Universidade do Estado de Mato Grosso;
Centro Acadêmico de Direito UEMS/Dourados – 27 de Agosto;
Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso;
Centro Acadêmico de Enfermagem – USP;
?Centro Acadêmico Esperança Garcia – UEMS – Campo Grande – MS;
Centro Acadêmico Evaristo da Veiga – UFF;
Centro Acadêmico João Mendes Júnior (Universidade Presbiteriana Mackenzie);
Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias – CAJEF/UFMS;
Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho – UFES;
Centro Acadêmico Ruy Barbosa – UFBA;
?Centro Acadêmico Sete de Agosto – CASA/Universidade de Cuiabá
Centro Acadêmico Visconde de Cairu da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuárias da USP;
Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP;
Centro Celso Furtado da APD;
Centro de Convivência Beneficente Maria Vilma;
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados;
Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé;
Centro Santo Dias de Direitos Humanos;
Clube Brasileiro de Purinas;
Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas;
Coletivo Democracia Corinthiana;
Coletivo Educar Liberta;
Coletivo USP pela Democracia;
Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos;
Comissão de Direitos Humanos da USP;
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo;
Conectas Direitos Humanos
Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários;
DCE / UFMSFG;
DCE da Universidade Federal do Pará (UFPA);
Direitos Já! Fórum pela Democracia;
Diretório Central das e dos Estudantes Livre Carlos Marighella (DCE – UESC);
Diretório Central dos Estudantes Rubens Paiva (Universidade Presbiteriana Mackenzie);
Diretório Livre do Direito (DLD/UFSM);
Engenharia pela Democracia, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários,
Engenharia pela Democracia;
Escola Nacional Paulo Freire;
Faculdade de Direito da UnB;
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM);
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Federação Única dos Petroleiros – FUP;
FENED – Federação Nacional dos Estudantes de Direito;
Força Sindical;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
Fórum da Engenharia Nacional;
Fórum das Centrais Sindicais;
Fórum de Direitos Humanos e Policiais Antifascismo;
Frente Brasil Popular;
Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Arns por Justiça e Paz;
Frente Povo Sem Medo;
Grêmio Politécnico da Escola Politécnica da USP;
Grupo de Estudos Esperança Garcia – FDUSP;
Grupo Prerrogativas;
Grupo Tortura Nunca Mais;
IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;
Instituto AMSUR;
Instituto Brasil Israel;
Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado-IBDIPr;
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD;
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos das Vítimas da Violência Institucional – IDDHVI;
Instituto de Referência Negra Peregum;
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;
Instituto Lavoro;
Instituto Pro Bono;
Instituto Sylvia Lane;
Instituto TORNAVOZ
Instituto Vladimir Herzog;
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora;
Judias e Judeus pela Democracia – São Paulo;
Juventude Nacional do Partido Cidadania
Juventude Pátria Livre;
Laboratório Diplomático da FDUSP;
Levante Popular da Juventude;
Movimento Brasil Popular;
Movimento da Advocacia Trabalhista Independente;
Movimento do Ministério Público Democrático;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
Movimento Humaniza Santa Catarina
Movimento Sem-Terra (MST);
Mulheres do Brasil;
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Núcleo de Preservação da Memória Política;
O Candeeiro;
Ordem dos Advogados do Brasil-Minas Gerais – OAB-MG;
Ordem dos Advogados do Brasil-Paraná- OAB-PR;
Ordem dos Advogados do Brasil-Pernambuco – OAB-PE;
Ordem dos Advogados do Brasil-São Paulo – OAB-SP;
Professores da FGV pela Democracia;
Pública – Central do Servidor;
Rede Democracia de Direitos Humanos;
Rede Desajuste;
Rede Lado (advogados progressistas);
SimJur Civil – FDUSP;
Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro;
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo;
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo;
Sindicato dos Jornalistas de São Paulo;
Sindicato dos Petroleiros – Sindipetro PR/SC
Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claro e Ouro Branco;
Sindicato dos Rodoviários do DF;
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN);
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC);
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM);
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC);
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz);
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC;
SP Lutas;
A Uneafro Brasil;
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União Catarinense dos Estudantes (UCE);
União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO);
União Estadual dos Estudantes da Bahia (UEB)
União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO);
União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT);
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG);
União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM);
União Estadual dos Estudantes do Ceará (UEE-CE);
União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS);
Uniao Geral dos Trabalhadores (UGT);
União Nacional dos Estudantes;
União Paraense dos Estudantes (UPE);
Unisol Brasil