Duas das mais importantes organizações de direitos humanos com sede em Israel, a B’Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR), publicaram relatórios nesta segunda-feira (28) em que acusam formalmente o governo israelense de cometer genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza.
Segundo os documentos, o extermínio deliberado de civis palestinos ocorre de forma sistemática há quase dois anos, com apoio direto ou tácito de países ocidentais.
Os relatórios, baseados em investigações realizadas diretamente por equipes das duas ONGs, descrevem ações como bombardeios a áreas civis, deslocamento forçado em larga escala, destruição de infraestrutura essencial, fome e colapso total do sistema de saúde local.
O material aponta que tais atos violam o artigo 2c da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da ONU. Para os autores, não é necessário que todos os critérios sejam preenchidos: a imposição intencional de condições de vida destrutivas já configura genocídio.
Yuli Novak, diretora-executiva da B’Tselem, afirma que o que ocorre em Gaza não pode mais ser descrito como um excesso de guerra ou uma resposta desproporcional. “Estamos diante de uma tentativa clara e contínua de eliminar um povo. Cada pessoa deve se perguntar: o que fazer diante de um genocídio em curso?”, disse.
Ela ressaltou que o reconhecimento legal não precisa vir antes do posicionamento moral: “Genocídio é também um fenômeno político e social.” A Physicians for Human Rights detalhou como o sistema de saúde de Gaza foi sistematicamente destruído desde antes dos ataques do Hamas em outubro de 2023.
Segundo o diretor da organização, Guy Shalev, o colapso médico em Gaza é intencional e premeditado. “Não é preciso haver ordens diretas. A intenção genocida pode ser inferida do padrão de conduta”, afirmou, citando jurisprudência do Tribunal Penal Internacional referente ao genocídio em Ruanda.
O relatório da PHR argumenta que aliados como Estados Unidos e países da União Europeia têm a obrigação legal de agir, e que suas respostas até aqui têm sido insuficientes.
“A Convenção sobre Genocídio exige que todas as ferramentas legais sejam utilizadas para prevenir e punir esse crime”, destacou Shalev. Ambos os grupos dizem que a passividade das potências ocidentais contribui para a continuidade da destruição em Gaza.
Israel, por sua vez, nega qualquer intenção genocida e afirma que a ofensiva militar é uma resposta legítima aos ataques do Hamas, que deixaram 1.200 mortos e mais de 250 sequestrados em outubro de 2023. Autoridades israelenses argumentam que suas ações miram alvos terroristas, e que os danos colaterais são consequência do uso de civis como escudos humanos pelo Hamas.
Para a B’Tselem e a PHR, esse argumento não justifica os números e os padrões de ataque documentados. Elas afirmam que as ações israelenses foram além da lógica militar e passaram a mirar o povo palestino como um todo. As duas ONGs também alertam para o risco de que esse tipo de prática se expanda para outras regiões da Palestina ocupada.
“O regime israelense agora utiliza uma nova ferramenta: o genocídio”, declarou Novak. “O fato de essa política estar concentrada em Gaza neste momento não significa que não será aplicada em outros lugares. O mundo precisa agir agora.”