A manobra da defesa de Marcos do Val antes de sua chegada ao Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para impedir uma eventual prisão no retorno do parlamentar ao Brasil, conforme informações do G1.

A solicitação, feita antes da chegada de Do Val ao país, buscava garantir um salvo-conduto diante do risco de detenção por descumprimento de medidas impostas pelo STF.

O senador voltou nesta segunda-feira (4) de uma viagem de cerca de 10 dias aos Estados Unidos. Ele deixou o país com um passaporte diplomático, mesmo após o Supremo negar autorização para a viagem.

Assim que desembarcou em Brasília, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), que cumpriu medidas cautelares como a instalação de uma tornozeleira eletrônica e o bloqueio de bens, contas e movimentações financeiras.

Na decisão, Zanin rejeitou o pedido, alegando ausência de elementos que justificassem o salvo-conduto. “Registro, inicialmente, que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa”, afirmou o ministro. A negativa se baseou em motivos processuais, sem análise do mérito.

Com o pedido, a defesa tentava evitar que Do Val fosse preso por ter deixado o Brasil sem autorização judicial. Um salvo-conduto é um instrumento jurídico que garante a livre circulação de um indivíduo, mesmo quando há risco de prisão — o que, neste caso, foi negado pelo STF.