Humberto Ribeiro, advogado e cofundador do movimento Sleeping Giants Brasil, foi nomeado para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, órgão que assessora diretamente a Presidência da República.
A posse oficial está marcada para esta terça-feira (5), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do presidente Lula e ministros do governo. Humberto é mestre em Direito e Tecnologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em gestão de projetos pela Universidade de São Paulo (USP).
Com atuação destacada na defesa da regulação de plataformas digitais, ele passou a integrar o CDESS como representante da sociedade civil com foco na responsabilização do ecossistema digital e na defesa de políticas públicas voltadas à ética online.
O Sleeping Giants Brasil, fundado em 2020 com base em um modelo norte-americano, se consolidou como um dos principais grupos de combate à monetização de conteúdos ligados à desinformação e ao discurso de ódio. O movimento atua pressionando empresas a suspender anúncios veiculados em sites considerados propagadores de fake news.
“Hoje, as plataformas digitais operam como verdadeiros centros de poder e não mais apenas como ferramentas de comunicação”, afirmou Ribeiro. Para ele, a atuação do governo deve focar na reformulação das estruturas tecnológicas com o objetivo de proteger os direitos dos usuários e promover um ambiente digital mais transparente.
Ribeiro defende ainda a revisão dos modelos de negócio das big techs. “É urgente romper com a lógica que trata os usuários como produtos e os dados como mercadorias”, disse. “A construção de políticas públicas para o ambiente digital precisa colocar as pessoas no centro das decisões.”
Entre os principais temas que ele pretende levar ao Conselhão estão a transparência algorítmica, a responsabilização de anunciantes e a regulamentação do uso de dados por plataformas digitais. A indicação de Humberto é vista como um passo estratégico do governo federal para ampliar o debate sobre a governança da internet no Brasil.
A nomeação também é interpretada como um aceno ao setor progressista da sociedade civil organizada, que tem cobrado ações mais incisivas do Estado contra a proliferação de conteúdos nocivos nas redes sociais. Criado no primeiro mandato de Lula em 2003, o CDESS foi reativado em 2023 com o objetivo de reunir lideranças de diferentes áreas para debater políticas públicas.