O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, segundo o entendimento do magistrado.
De acordo com Moraes, Bolsonaro voltou a usar as redes sociais de forma indireta, por meio dos perfis dos filhos, contrariando restrições fixadas pela Corte. O ministro afirmou que o comportamento demonstra “completo desrespeito” às ordens do STF e indicou a necessidade de medidas mais rígidas.
“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu Moraes na decisão.
Agora, além do uso da tornozeleira eletrônica, o ex-presidente está proibido de receber visitas que não sejam de parentes próximos e advogados, e todos os aparelhos celulares disponíveis em sua residência devem ser recolhidos.
Veja a decisão:
Por que Moraes decretou prisão domiciliar?
Mesmo proibido de sair de Brasília e de utilizar redes sociais, Bolsonaro participou virtualmente de manifestações em sua defesa no último domingo (4). Em um vídeo divulgado nas redes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e apagado horas depois, o ex-presidente aparece enviando uma mensagem a apoiadores reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a tornozeleira eletrônica visível.
Magistrados da Corte avaliaram que o gesto poderia configurar nova violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Isso porque Moraes já havia deixado claro, em despachos anteriores, que o ex-presidente também está proibido de utilizar perfis de terceiros para se manifestar publicamente, incluindo aliados e familiares.
Moraes entendeu que esse tipo de ação configurou uso indireto das redes sociais para burlar a decisão judicial. No último dia 24 de julho, Moraes já havia advertido Bolsonaro após declarações públicas feitas na Câmara dos Deputados.
